Comissão do Senado aprova fim do “saidão” para presos
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (6) […]
Governo alerta que 7 milhões de famílias devem atualizar CadÚnico
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome […]
Ministério recebe adesão à Rede de Evidências em Direitos Humanos
O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) deu início, nesta terça-feira […]
Relatora da ONU pede que Reino Unido suspenda extradição de Julian Assange
Pedido reforça risco de tortura ou outras formas de maus-tratos caso o […]
Não basta a mera existência de recursos
Desnecessidade de esgotamento dos recursos internos para acionar a Comissão Interamericana de Direitos Humanos
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A ausência de um recurso efetivo para as violações dos direitos reconhecidos pela Convenção constitui uma violação da Convenção pelo Estado Parte no qual tal situação ocorre.
Memorial da Resistência resgata histórias sobre a imprensa feminista
O Memorial da Resistência, na capital paulista, realizou neste sábado (3) uma roda […]
Museu gaúcho apresenta histórias de crianças sequestradas na ditadura
As histórias de bebês, crianças e adolescentes sequestrados por militares durante a […]