Relatora da ONU pede mais proteção para deslocados em Moçambique
Em análise preliminar, Paula Gaviria Betancur, apela por maior amparo ao grupo […]
Governo prevê ações para garantir direitos de pessoas com deficiência
O governo federal deverá investir cerca de R$ 6,5 bilhões em 95 […]
Plataforma reúne documentos jurídicos sobre igualdade racial
Legislação, jurisprudência, súmulas, pareceres jurídicos, projetos de lei, propostas de emenda constitucional, […]
Racismo influencia abordagem policial e processo por tráfico de droga
As pessoas acusadas por tráfico de drogas em São Paulo são jovens, […]
Titulação de territórios quilombolas garante vida digna, diz Anielle
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse, nesta quarta-feira (22), que […]
Proteção à população de rua é prioridade para políticas públicas
A articulação entre órgãos e entidades do poder público para garantir a […]
Governo publica regras para proteção de consumidores em shows
Após determinação do ministro da Justiça, Flávio Dino, a Secretaria Nacional do […]
Disponibilização de água passa a ser obrigatória em grandes eventos
Após determinação do ministro da Justiça, Flávio Dino, a Secretaria Nacional do […]