Com cerca de 40 mil mortes, ONU repete apelo pelo fim dos combates em Gaza
Estima-se que 130 pessoas perderam a vida todos os dias devido ao […]
Segurança jurídica: a chave para a justiça e a liberdade no Estado Democrático e de Direito
O devido processo legal, fundamental para um Estado Democrático de Direito, garante a proteção dos direitos individuais contra ações arbitrárias do Estado. Vai além do acesso à justiça, incluindo o direito à informação, manifestação e consideração dos argumentos do acusado.
Rio qualifica profissionais sobre direitos da criança e do adolescente
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) lançou em abril deste […]
“Brasil não se enxerga no espelho”, diz artista negra Rosana Paulino
Com quase 60% da população reconhecida como negra, o Brasil é um […]
Justiça corrompida: a vítima se torna o algoz
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) destaca em suas análises que a corrupção no Poder Judiciário compromete gravemente a igualdade de tratamento e a justiça em processos legais.
Mais de 1,5 milhão são afetados por remoções forçadas no Brasil
Um levantamento inédito, produzido pela Campanha Nacional Despejo Zero e divulgado nesta […]
Líder da ONU pede eleições inclusivas em Bangladesh
País passa por transição desde a onda de protestos que culminou na […]
País registra 164,2 mil estupros de crianças e adolescentes em 3 anos
No período de 2021 a 2023, o Brasil teve 164.199 casos de violência […]