Conaq lança edital para estímulo à agricultura familiar quilombola
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) abriu […]
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Unicef relata episódios de perda total de bens e morte de familiares […]
Refletindo sobre a Convencionalidade e seu papel crucial no sistema legal. A obrigação do controle de convencionalidade destaca a importância de harmonizar as leis nacionais com os tratados internacionais de direitos humanos. Um passo vital para garantir a proteção de direitos universais.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que acompanha a comitiva do […]
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, deu […]
A vereadora carioca Monica Benicio (Psol), viúva da vereadora Marielle Franco, registrou […]
Uma pesquisa do Ministério Público Federal (MPF) mostrou que nove em cada dez […]
A presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, prometeu que […]