Em Maceió, chacinas tiram a vida de 29 pessoas em situação de rua
Pelo menos 29 pessoas em situação de rua foram assassinadas no estado […]
Pelo menos 29 pessoas em situação de rua foram assassinadas no estado […]
O Ministério do Esporte estabeleceu as diretrizes para a implantação do Programa […]
A jurisprudência reiterada da Corte indica que a determinação de se as ações dos órgãos judiciais constituem ou não uma violação das obrigações internacionais do Estado pode levar o Tribunal a examinar os respectivos processos internos para estabelecer sua compatibilidade com a Convenção Americana.
A Comissão manifestou que o objeto do caso está relacionado com violações à Convenção Americana sobre Direitos Humanos, e em nenhum caso constitui uma quarta instância.
A cada ano, pelo menos 20 chacinas ou ocorrências em que são […]
Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária preocupado com uso excessivo da prisão […]
Responsável pela fiscalização da eleição de conselheiros tutelares no estado do Rio, […]
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, vai acionar […]