DENÚNCIAS NA COMISSÃO INTERAMERICANA
Os únicos recursos que precisam ser esgotados são aqueles cujas funções, são adequados para fornecer proteção destinada a remediar uma violação de determinado direito legal.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇOES UNIDAS. VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS
COMPETÊNCIA DO CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS DA ONU.
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO
A Constituição Federal não permite aos pré-candidatos, candidatos e seus apoiadores, inclusive em período de propaganda eleitoral, a propagação de discurso de ódio, ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado Democrático.
OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL – Por Klebson Reis
A ONU e seus parceiros no Brasil estão trabalhando para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
REDE PELICANO BRASIL DE DIREITOS HUMANOS PASSA POR REESTRUTURAÇÃO
REDE PELICANO BRASIL DE DIREITOS HUMANOS. REESTRUTURAÇÃO. REPRESENTAÇÕES EM CADA ESTADO.
PROCESSOS. TRAMITAÇÃO. PRAZOS
A razoabilidade do prazo deve ser apreciada em relação à duração total do processo, desde o primeiro ato processual até a sentença definitiva.
CIDH e ONU Direitos Humanos pedem proteção para os povos indígenas do Brasil contra a violência
CIDH e o Escritório Regional na América do Sul da Alta Comissariada da ONU para Direitos Humanos exortam o Estado brasileiro a investigar e sancionar atos de violência contra os povos indígenas.
GARANTIAS AOS MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. INDEPENDÊNCIA JUDICIAL. OBJETIVOS. GARANTIAS AOS MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO.