PERSEGUIÇÃO AOS ‘PELICANOS’ EXCEDE FRONTEIRA DA RAZÃO
→DESCUMPRIR DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NÃO SERIA ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E CRIME DE RESPONSABILIDADE?
OBRIGAÇÃO DE RESPEITAR TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS #Por #KlebsonReis e #JulianaGomesAntonangelo
OBRIGAÇÃO DE RESPEITAR TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS #Por #KlebsonReis e #JulianaGomesAntonangelo
CERCEAMENTO A LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO E OS ATAQUES CONTRA ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS Por #KlebsonReis e #JulianaGomesAntonangelo
CERCEAMENTO A LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO E OS ATAQUES CONTRA ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS Por #KlebsonReis e #JulianaGomesAntonangelo
BRASIL NA MIRA DA OEA POR PERSEGUIR MINORIAS Por #Klebson Reis e #Juliana Gomes Antonangelo
Novo relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) é taxativo sobre o Brasil: o país é racista, pratica “limpeza social, exterminando seus indesejáveis”.
O PODER/DEVER DE MOTIVAR AS DECISÕES JUDICIAIS NA VISÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS POR #JULIANA GOMES ANTONANGELO E #KLEBSON REIS
A nível interno, a Constituição Federal prevê em seu art. 93, inciso […]
DIREITO DE ASSOCIAÇÃO NA VISÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Por #Juliana Gomes Antonangelo e #Klebson Reis
DIREITO DE ASSOCIAÇÃO NA VISÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Por #Klebson Reis e #Juliana Gomes Antonangelo
#LAWFARE. PROCESSOS DE PERSEGUIÇÃO POLÍTICA E COM PROVAS FORJADAS PELA DESEMBARGADORA #IOLANDA SANTOS GUIMARÃES CONTRA ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS DA #REDE PELICANO DEVEM SER ENVIADOS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL #Por Juliana Gomes Antonangelo
PROCESSOS DE PERSEGUIÇÃO POLÍTICA E COM PROVAS FORJADAS PELA DESEMBARGADORA #IOLANDA SANTOS GUIMARÃES CONTRA ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS DA REDE PELICANO DEVEM SER ENVIADOS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
DIREITO A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NA VISÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Por #Klebson Reis e #Juliana Gomes Antonangelo
DIREITO A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NA VISÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. DIREITO DAS VÍTIMAS AO ACESSO EFETIVO A JUSTIÇA (O CASO PERMANECEU SEM A DEVIDA REPARAÇÃO POR MAIS DE 20 ANOS!)