A QUESTÃO DO JUS COGENS NOS TRATADOS INTERNACIONAIS #Juliana Gomes Antonangelo
As normas do jus cogens são insuscetíveis de derrogação pela vontade das partes.
DIREITO DE OPÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA VAI A JULGAMENTO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
DIREITO DE OPÇÃO ENTRE O CARGO PÚBLICO E A ATIVIDADE EXTRAJUDICIAL. CONCURSO PÚBLICO ESPECÍFICO.
BRASIL SOFRE 8ª CONDENAÇÃO NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
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PAUTADA ADI 4851 SOBRE O DIREITO DE OPÇÃO ENTRE CARGO PÚBLICO E A FUNÇÃO DE DELEGATÁRIO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS
DIREITO DE OPÇAO ENTRE CARGO E A FUNÇÃO PÚBLICA DE NOTÁRIO E REGISTRADOR. JULGAMENTO ADI 4851. PAUTA.
CONSELHEIRO #RUBENS CANUTO DETERMINA DESTITUIÇÃO DE #PAULO RICARDO DE ÁVILA
O Conselheiro Rubens Canuto, do Conselho Nacional de Justiça determinou a destituição […]
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ APROVA AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA EVITAR FECHAMENTO DE 270 CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL
AUXILIO EMERGENCIAL A SERVENTIAS DEFICITÁRIAS.
JUDICIALIZAÇÃO DA MATÉRIA APÓS A APRESENTAÇÃO DA QUESTÃO AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA #Por Juliana Antonangelo
JUDICIALIZAÇÃO ARTIFICIAL DA MATÉRIA
A QUESTÃO DOS TITULARES DE CARTÓRIO REMOVIDOS DO RIO GRANDE DO SUL
Conforme noticiado pela Rede Pelicano, diversos “titulares de cartório” do Tribunal de […]