MINISTÉRIO PÚBLICO – ATUAÇÃO
“Os promotores [isto é, os funcionários do Ministério Público que intervêm no […]
“Os promotores [isto é, os funcionários do Ministério Público que intervêm no […]
NECESSIDADE DE DECLARAÇÃO ASSINADA PELO DIRETOR TÉCNICO DA CLÍNICA DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA, COM FIRMA RECONHECIDA, ATESTANDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) conta com um mecanismo de […]
DIREITO DE SABER. DIREITO DE QUESTIONAR e DESAFIAR O PODER. #DEMOCRACIA. PARTICIPAÇÃO POPULAR. #LIBERDADEDEEXPRESSÃO.
“Se Assange for extraditado, nenhum jornalista no mundo está a salvo da prisão perpétua nos Estados Unidos”
LIBERDADE DE EXPRESSÃO. DISSEMINAÇÃO DE PENSAMENTOS E IDEIAS. ARTIGO 13 DA CONVENÇÃO AMERICANA
Uma sociedade mal-informada não é totalmente livre
#FREEASSANGENOW – CAMPANHA PERMANENTE PARA O CONHECIMENTO E DISSEMINAÇÃO DE CONCEITOS RELACIONADOS AO LAWFARE