Afegãos acampados no Aeroporto de Guarulhos serão acolhidos na capital
Vão ser acolhidos na cidade de São Paulo os 93 afegãos que […]
Primeira Casa da Mulher Brasileira no Rio deve ser entregue em 2023
Os atendimentos na primeira Casa da Mulher Brasileira no estado do Rio de […]
VÍTIMAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS
VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS. OBRIGATORIEDADE FORNECIMENTO TRATAMENTO MÉDICO E PSICOLÓGICO.
PROTEÇÃO E GARANTIAS JUDICIAIS
O artigo 25.1 da Convenção contempla a obrigação dos Estados Partes de garantir, a todas as pessoas sob sua jurisdição, um recurso judicial efetivo contra atos de violação dos seus direitos fundamentais.
LAWFARE E COISA JULGADA FRAUDULENTA
“COISA JULGADA FRAUDULENTA”, é a que resulta de um julgamento no qual não foram respeitadas as regras do devido processo legal, com as garantias processuais adequadas.
Javier Tarazona o defensor de direitos humanos com mais dias de privação de liberdade
Javier Tarazona o defensor de direitos humanos com mais dias de privação de liberdade. Faz um ano e dois meses que o defensor de direitos humanos e diretor da FundaRedes, Javier Tarazona, foi detido na sede do Helicoide, na cidade de Caracas.
DOCUMENTOS OFERECIDOS POR MEIO DE LINKS ELETRÔNICOS. POSSIBILIDADE. CORTE INTERAMERICANA
CASO UMA PARTE OU A COMISSÃO PROPORCIONE PELO MENOS O LINK ELETRÔNICO DIRETO DO DOCUMENTO QUE CITA COMO PROVA, E SEJA POSSÍVEL TER ACESSO A ELE, NÃO SE VÊ AFETADA A SEGURANÇA JURÍDICA, NEM O EQUILÍBRIO PROCESSUAL.
REPARAÇÃO INTEGRAL. EFEITO TRANSFORMADOR. RESTABELECIMENTO DA SITUAÇÃO ANTERIOR
REPARAÇÃO INTEGRAL. EFEITO TRANSFORMADOR. RESTABELECIMENTO DA SITUAÇÃO ANTERIOR E A ELIMINAÇÃO DOS EFEITOS QUE A INFRAÇAO PROVOCOU.