#Por Juliana Gomes Antonangelo – FRASE DO DIA
“[…]vozes silenciadas não denunciam violações de direitos, não vigiam os governos, não conclamam […]
“[…]vozes silenciadas não denunciam violações de direitos, não vigiam os governos, não conclamam […]
Segundo os ativistas de direitos humanos #Klebson Reis e #Juliana Gomes Antonangelo, a #Rede #Pelicano Brasil de Direitos Humanos e o #IBEPAC, vem sendo cerceada do seu #direito de petição junto ao #Conselho Nacional de Justiça, onde estão confundindo direito de petição com direito de ação.
DIREITO A LIBERDADE DE EXPRESSÃO, A LIVRE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E SEUS LIMITES #Por Juliana Gomes Antonangelo e #KlebsoReis
APÓS DESCUMPRIREM DECISÃO DO STF AÇÕES DOS ATIVISTAS DA REDE PELICANO SÃO REMETIDAS À SUPREMA CORTE
DIREITO DE PETIÇÃO. LIMINAR DEFERIDA. MINISTRO BARROSO. STF. REDE PELICANO. IBEPAC.
→DESCUMPRIR DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NÃO SERIA ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E CRIME DE RESPONSABILIDADE?
OBRIGAÇÃO DE RESPEITAR TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS #Por #KlebsonReis e #JulianaGomesAntonangelo
CERCEAMENTO A LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO E OS ATAQUES CONTRA ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS Por #KlebsonReis e #JulianaGomesAntonangelo