PAUTADA ADI 4851 SOBRE O DIREITO DE OPÇÃO ENTRE CARGO PÚBLICO E A FUNÇÃO DE DELEGATÁRIO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS
Foi pautado para o dia 6 de novembro de 2020, o julgamento […]
SP: mutirão oferece teste de paternidade gratuito e sem agendamento
Um mutirão para reconhecimento de paternidade será realizado nesta sexta-feira (30), das […]
CAMPANHA PERMANENTE CONTRA #Thelawfare4all
Martin Luther King Jr., se tornou a figura mais proeminente e líder do movimento dos direitos civis nos Estados Unidos de 1955 até seu assassinato em 1968. King é amplamente conhecido pela luta dos direitos políticos através da não-violência e desobediência civil, inspirado por suas crenças cristãs e o ativismo não-violento de Mahatma Gandhi.
Guterres pede investigação independente sobre morte de iraniana de 22 anos
Secretário-geral emitiu nota sobre Mahsa Amini que entrou em coma dias após […]
ONU preocupada com violência no Irã após morte de mulher de 22 anos
Mahsa Amini foi presa por não “usar corretamente” o hijab véu obrigatório […]
VIOLÊNCIA, ATAQUES E MORTES DE ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS
AS DEFENSORAS E OS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS SÃO UM PILAR ESSENCIAL PARA O FORTALECIMENTO E A CONSOLIDAÇÃO DAS DEMOCRACIAS.
INDENIZAÇÃO EM CASOS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS
Com relação ao dano moral, a Corte declara que é indenizável de acordo com o direito internacional.