Governo define redução de gases de efeito estufa dos combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética […]
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DIREITO A SAUDE. DEVER DE CUIDADO. DEVER DE REGULAR E FISCALIZAR AS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE.
DIREITO DE ACESSO A ORDEM JURÍDICA JUSTA. DESCUMPRIMENTO DA CONVENÇÃO AMERICANA. TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO. RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL
DIREITO DE PROCURAR, RECEBER E TRANSMITIR INFORMAÇÕES E IDEIAS. O ARTIGO 13 DA CONVENÇÃO AMERICANA INCLUI O DIREITO DE PROCURAR, RECEBER E TRANSMITIR INFORMAÇÕES E IDEIAS DE TODO O TIPO.
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O governo do Rio de Janeiro estuda a possibilidade da regulamentação da […]
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