TORTURA PSICOLÓGICA, FALSAS VERDADES E (IN)DEVIDO PROCESSO LEGAL
Tortura psicológica. Falsas verdades. Uso do aparato estatal. Perseguição política. Provas forjadas e fabricadas. (In)devido processo legal.
REDE PREPARA DENÚNCIA AO SISTEMA GLOBAL DE PROTEÇÃO EM DIREITOS HUMANOS DA UNIÃO EUROPÉIA CONTRA DESEMBARGADORA IOLANDA SANTOS GUIMARÃES DO TJ-SE
Denúncia de atos de corrupção. Servidor confessa que recebeu sem trabalhar durante mais de 15 anos. Ausência de concurso público específico e de provas e títulos. Ausência de concurso de remoção. Cumulação de vencimento de cargo com emolumentos recebidos da atividade extrajudicial. Nepotismo. Nomeação Genro de Desembargador. Perseguição política. Denúncia internacional na CIDH-OEA e nova denúncia ao Sistema Global de proteção aos Direitos Humanos da União Europeia.
CARTORÁRIOS GAÚCHOS CORREM PARA CORRIGIR ERROS NA CRIAÇÃO DA CENTRAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS
CENTRAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS. CRIAÇÃO SEM LEI FORMAL OU MATERIAL. EDIÇÃO DE LEI POSTERIOR. COBRANÇA PELOS SERVIÇOS DE SEUS USUÁRIOS. OPERADOR NACIONAL DE REGISTRO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA. SERVIÇOS PÚBLICOS.
NEPOTISMO E NOMEAÇÕES IRREGULARES EM CARTÓRIO – ATÉ QUANDO?
STF. ADI 1183. PRAZO 6 MESES. EXERCÍCIO INTERINIDADE. CNJ. MUDANÇA DE POSICIONAMENTO. CONSELHEIRO ANDRÉ GODINHO. PROCESSO n.º 0002720-32.2021.2.00.0000.
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO
O direito de defesa. Direito de manifestação, de informação e de valoração dos argumentos e provas.
CNJ MANTÉM POSICIONAMENTO E TRIBUNAIS DEVEM SE ADEQUAR ÀS NOVAS REGRAS
Conselho Nacional de Justiça. Novas regras na nomeação de interinos de serventias vagas. Necessidade de esgotamento de substitutos nomeados pelo ex-titular. Tribunais. Obrigatoriedade. Adequação.
ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITO E A INDEPENDENCIA FUNCIONAL DOS OPERADORES DA JUSTIÇA E DO DIREITO – Por #KlebsonReis e #JulianaGomesAntonangelo
Estado Democrático e de Direito. Independência funcional. Imparcialidade. Uniformização de decisões. Falsas verdades e devido processo legal.
TRIBUNAIS DEVEM SE ADEQUAR AO NOVO POSICIONAMENTO DO CNJ
ORDEM DE NOMEAÇÃO DE INTERINOS DE SERVENTIAS VAGAS. NECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DOS SUBSTITUTOS DA SERVENTIA. OBRIGATORIEDADE DOS TRIBUNAIS EM CUMPRIREM COM O NOVO POSICIONAMENTO DO CNJ.