DISCRIMINAÇÃO DIRETA E INDIRETA. CORTE-IDH – Por #Klebson Reis e #Juliana Gomes Antonangelo
DISCRIMINAÇÃO DIRETA E INDIRETA. PARECER CONSULTIVO. CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. COMPETÊNCIA. VIOLAÇÃO A PROTEÇÃO IGUAL E EFETIVA DA LEI.
REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS
REESTRUTURAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARTÓRIOS. SERVENTIAS DEFICITÁRIAS. CRIAÇÃO DE PISO NACIONAL. DESACUMULAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DE GRANDES SERVENTIAS. ACUMULAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE SERVENTIAS DEFICITÁRIAS.
CNJ SUSPENDE CONCURSO DO TJ-RS
CONCURSO PÚBLICO. SUSPENSÃO AUDIÊNCIA DE REESCOLHA. PUBLICAÇÃO DE NOVO EDITAL. CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA DE REESCOLHA. CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS.
LAWFARE E FALSAS VERDADES – Por #Klebson Reis e #Juliana Gomes Antonangelo
LAWFARE. FALSAS VERDADES. (IN)DEVIDO PROCESSO LEGAL. DIREITO DE MANIFESTAÇÃO. DIREITO DE INFORMAÇÃO. DIREITO DE VER SEUS ARGUMENTOS CONTEMPLADOS PELO ÓRGÃO JULGADOR. TORTURA PSICOLÓGICA. IMPUNIDADE.
PEC 471 PODE TER LÁGRIMAS DE ALEGRIA E DE DOR
PEC 471. EFETIVAÇÃO DE CARTORÁRIOS SEM CONCURSO PÚBLICO. PAUTA. VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO. CÂMARA DOS DEPUTADOS. DECURSO DE TEMPO. CONVALIDAÇÃO. SEGURANÇA JURÍDICA.
CORRUPÇÃO – ABUSO DE PODER E DIREITOS HUMANOS – Por #Juliana Gomes Antonangelo
CORRUPÇÃO. VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS. OBRIGAÇÃO DE RESPEITAR E GARANTIR OS DIREITOS DA CONVENÇÃO AMERICANA. DEVER DO ESTADO. DEVER DE APURAÇÃO. DEVER DE INVESTIGAÇÃO. DEVER DE REPARAÇÃO.
![“Vozes que não se silenciam organizam movimento para denunciar violência do Estado. Ontem e hoje.” [VOZES DO SILÊNCIO CONTRA A VIOLÊNCIA DE ESTADO]](https://i0.wp.com/ibepac.org/wp-content/uploads/2021/11/juliana-gomes-antonangelo-vozes2.jpg?fit=500%2C333&ssl=1)
“Vozes que não se silenciam organizam movimento para denunciar violência do Estado. Ontem e hoje.” [VOZES DO SILÊNCIO CONTRA A VIOLÊNCIA DE ESTADO]
ESTIGMATIZAÇÃO E CRIMINALIZAÇÃO DE ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS. DEMOCRACIA. PARTICIPAÇÃO POPULAR. FALSAS VERDADES. VIOLÊNCIA. A LÓGICA DO INIMIGO INTERNO.
A LÓGICA DO INIMIGO INTERNO #Juliana Gomes Antonangelo
ESTIGMATIZAÇÃO E CRIMINALIZAÇÃO DE ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS. FALSAS VERDADES. VIOLÊNCIA. A LÓGICA DO INIMIGO INTERNO.