CORRUPÇÃO, BOA GOVERNANÇA E DIREITOS HUMANOS
CORRUPÇÃO. DIREITOS HUMANOS. RESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. OBRIGAÇÕES DO ESTADO. DEVER DE PROTEÇÃO.
O PAPEL DA JUSTIÇA NA VISÃO DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA. PRINCÍPIO DA IGUALDADE PERANTE A LEI E NA LEI. PARCIALIDADE. ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITO. ILEGALIDADE. NECESSIDADE APURAÇÃO, PUNIÇÃO E REPARAÇÃO DE DANOS.
CNJ DETERMINA ENVIO DE DADOS PELA CENTRAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO RS
CENTRAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS. INSTITUIÇÃO DE TRIBUTOS POR ATO ADMINISTRATIVO. ILEGALIDADE. DANOS AO ERÁRIO. NECESSIDADE DE RESSARCIMENTO AOS USUÁRIOS. NECESSIDADE DE ENVIO DE DADOS AO OPERADOR NACIONAL DE REGISTRO (ONR).
MAIS DE 330 ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS FORAM MORTOS – Por #Klebson Reis e #Juliana Gomes Antonangelo
ATUAÇÃO DE ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS. DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITO. PLURALISMO POLÍTICO. CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE LIVRE, JUSTA E SOLIDAÁRIA. IGUALDADE. FRATERNIDADE. SOLUÇÃO PACÍFICA DOS CONFLITOS. RISCOS. MORTES. AUSÊNCIA DE RESPOSTA ESTATAL. AMÉRICA LATINA. CONTINENTE MAIS PERIGOSO.
NOVO PROCESSO APURA REMOÇÕES POR PERMUTA DO TJ-SE
CONCURSO PÚBLICO. CARGOS. OFICIAL DE JUSTIÇA. ESCRIVÃO. PAGAMENTO DE VENCIMENTO CUMULADO COM EMOLUMENTOS. DIREITO DE OPÇÃO. ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL.
DIREITO À DEFESA E PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA – Por #Klebson Reis e #Juliana Gomes Antonangelo
DIREITO À DEFESA. VIOLAÇÃO. INVERSÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. LAWFARE. DEFESA TÉCNICA. NECESSIDADE E IMPORTÂNCIA. VALORAÇÃO DOS ARGUMENTOS. CONTROLE DOS ATOS PRATICADOS.
IMPORTANTE LIÇÃO DO EX-MINISTRO DO STF CELSO DE MELO
MODALIDADES DE COMPORTAMENTOS INCONSTITUCIONAIS DO PODER PÚBLICO. AÇÃO. OMISSÃO. CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS.
CORRUPÇÃO E PROTEÇÃO A ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS Por #Klebson Reis e #Juliana Gomes Antonangelo
ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS. IMPORTÂNCIA. COMBATE A CORRUPÇÃO. PERSEGUIÇÃO POLÍTICA. PROTEÇÃO. RESPONSABILIDADE DO ESTADO.