NEM TUDO QUE É INJUSTO É LAWFARE, MAS TODA PRÁTICA DE LAWFARE É INJUSTA
A questão do lawfare não é somente uma questão que envolve a Justiça, e tem a ver, sim, com a injustiça, e atinge a todos os brasileiros.
TORTURA. AMEAÇA. LESÃO. SOFRIMENTO. ANGÚSTIA MORAL
TORTURA. AMEAÇA. LESÃO. SOFRIMENTO. ANGÚSTIA MORAL. TRATAMENTO DESUMANO. CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
TRATAMENTO CRUEL, DESUMANO E DEGRADANTE. CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
TRATAMENTO CRUEL, DESUMANO E DEGRADANTE. PERCEPÇÃO DA VÍTIMA. SOFRIMENTO. SENTIMENTO. CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA E MENTAL
DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA E MENTAL. ABUSO. TRATAMENTO CRUEL, DESUMANO E DEGRADANTE. VIOLAÇÃO DO PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA.
USO DA FORÇA E DIGNIDADE HUMANA
USO DA FORÇA E DIGNIDADE HUMANA. CASOS. NECESSIDADE E RAZOABILIDADE. DIREITO À INTEGRIDADE PESSOAL. CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS.
A CIDH APRESENTA CASO SOBRE O BRASIL PERANTE A CORTE INTERAMERICANA
A Comissão concluiu que o Estado brasileiro é responsável pela violação dos direitos consagrados nos artigos 4.1 (direito à vida), 5.1 (integridade pessoal), 13 (liberdade de pensamento e de expressão), 15 (direito de reunião), 22 (direito de circulação e de residência), 8.1 (garantias judiciais) e 25.1 (proteção judicial) da Convenção Americana, relativamente aos seus artigos 1.1 e 2, em prejuízo das pessoas indicadas no Relatório de Mérito.
PODER_DEVER DE IMPARCIALIDADE, INDEPENDÊNCIA E AUTONOMIA DOS MAGISTRADOS
Para a Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos, os magistrados dos Tribunais […]
SEPARAÇÃO DE PODERES – INDEPENDÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO
INDEPENDENCIA DO PODER JUDICIÁRIO. NECESSIDADE. ESTADO DE DIREITO.