REDE PELICANO BRASIL DE DIREITOS HUMANOS PASSA POR REESTRUTURAÇÃO
REDE PELICANO BRASIL DE DIREITOS HUMANOS. REESTRUTURAÇÃO. REPRESENTAÇÕES EM CADA ESTADO.
PROCESSOS. TRAMITAÇÃO. PRAZOS
A razoabilidade do prazo deve ser apreciada em relação à duração total do processo, desde o primeiro ato processual até a sentença definitiva.
CIDH e ONU Direitos Humanos pedem proteção para os povos indígenas do Brasil contra a violência
CIDH e o Escritório Regional na América do Sul da Alta Comissariada da ONU para Direitos Humanos exortam o Estado brasileiro a investigar e sancionar atos de violência contra os povos indígenas.
GARANTIAS AOS MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. INDEPENDÊNCIA JUDICIAL. OBJETIVOS. GARANTIAS AOS MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO.
PRISÃO. REVISÃO
PRISÃO PREVENTIVA. OBRIGATORIEDADE. REVISÃO PERIÓDICA. CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA
EXCEÇÕES. AUSÊNCIA DE RECURSOS JUDICIAIS EFICAZES. VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS. RESPONSABILIDADE INDIRETA DO ESTADO.
ARTIGO 8.2.d, DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS
ARTIGO 8.2.d, DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS. DIREITO DOS ACUSADOS. DEFENSOR. ESCOLHA.
CONDENAÇÕES DO BRASIL NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
AUSÊNCIA DE GARANTIAS JUDICIAIS E DE TUTELA JURISDICIONAL. RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. INTEGRIDADE PESSOAL