#FREEASSANGENOW – CAMPANHA INTERNACIONAL CONTRA o #lawfare4all @FreeAssangeDoco
LIBERDADE PARA JULIAN ASSANGE. CAMPANHA PERMANENTE CONTRA O #LAWFARE4ALL
LIBERDADE PARA JULIAN ASSANGE. CAMPANHA PERMANENTE CONTRA O #LAWFARE4ALL
LIBERDADE PARA JULIAN ASSANGE. CAMPANHA PERMANENTE CONTRA O LAWFARE4ALL
VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS. AUSÊNCIA DE RECURSOS EFETIVOS. VIOLAÇÃO AO DEVER DE IMPARCIALIDADE. VIOLAÇÃO AO ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA
Os únicos recursos que precisam ser esgotados são aqueles cujas funções, são adequados para fornecer proteção destinada a remediar uma violação de determinado direito legal.
COMPETÊNCIA DO CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS DA ONU.
A Constituição Federal não permite aos pré-candidatos, candidatos e seus apoiadores, inclusive em período de propaganda eleitoral, a propagação de discurso de ódio, ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado Democrático.
A ONU e seus parceiros no Brasil estão trabalhando para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.