Supremo faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (11) mais uma audiência da […]
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Mandatos têm duração de três anos entrando em vigor em 1 de […]
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o […]
Não basta a existência formal dos recursos, mas que eles devem ser efetivos, ou seja, devem dar respostas às violações de direitos contempladas na Convenção.
A partir desta segunda-feira (10), o eleitor já pode voltar a emitir […]
O Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher alerta, há […]
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