MPF abre investigação sobre norma do CFM para o canabidiol
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento preparatório, nesta segunda-feira (17), para […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje […]
PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE DEVERES DE GARANTIA. DIREITO A ÁGUA POTÁVEL
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou […]
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