Por #JulianaGomesAntonangelo – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA DIRETA.
O PAPEL DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA NA VISÃO DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS – Por #JulianaGomesAntonangelo e #Klebson Reis
Administração da justiça. Princípio da igualdade perante a lei e na lei. Corrupção. Parcialidade. Estado Democrático e de Direito.
COMISSÃO INTERAMERICANA DENUNCIA BRASIL SOBRE A OPERAÇÃO CASTELINHO
O caso trata de recrutamento de presos condenados, através de promessas de proteção às suas famílias e até de soltura antecipada, e que eram liberados por decisões judiciais para atuar como informantes em organizações criminais, utilizando recursos proporcionados pela própria polícia.
REPRESENTAÇÃO CONTRA SKY INFORMÁTICA TEM NOVO RELATOR
Representação feita pela Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos contra a Desembargadora #Denise Oliveira Cesar e outros tem novo relator.
#MARIA THEREZA AGENDA INSPEÇÕES NOS TRIBUNAIS A PARTIR DE SETEMBRO
Portaria Nº 57 de 14/07/2021
Divulga o calendário de inspeções do segundo semestre de 2021.
https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4037
#Juliana Gomes Antonangelo – Lançamento da publicação: “O direito humano ao respeito pela orientação sexual e identidade de gênero na América Latina e no Caribe”
O direito humano ao respeito pela orientação sexual e identidade de gênero na América Latina e no Caribe