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Mandatos t ê m duração de três anos entrando em vigor em 1 de janeiro; Chile e Costa Rica passam ocupar os assentos ocupados antes por Brasil e Venezuela; órgão é composto por 47 países, eleitos em votação direta e...
Grupo emitiu comunicado pedindo às autoridades do país anfitrião que garantam participação de todos sem repressão; há relatos de que muitas ONGs não estariam obtendo visto de entrada e credenciamento, e encarando...
O caso refere-se à responsabilidade internacional do Estado por não ter adotado medidas efetivas que reconhecer o direito de propriedade comunal do povo Saramaka, bem como a falta de recursos adequados e eficaz para enfrentar esta situação.
De 7 a 11 de novembro, tribunais em todo o país estarão mobilizados para a Semana Nacional de Conciliação, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A proposta desta 17ª edição é concentrar esforços em...
Promover a alimentação saudável, com sistemas alimentares sustentáveis, para alcançar a justiça climática e reduzir a desigualdade social são os objetivos das discussões que começaram hoje (17), no 8º Fórum Global do...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu hoje (17) a audiência pública para debater a exigência de chamamento público para a autorização do funcionamento de novos cursos de medicina. O ministro...
A Justiça Eleitoral de São Paulo começou hoje (17) a preparação das urnas eletrônicas para o segundo turno das eleições 2022, no dia 30 de outubro. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), em todo o...