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No dia 30 de março de 1973, em um ato de rebeldia contra a ditadura militar, mais de três mil pessoas se reuniram em uma missa em homenagem ao estudante de geologia da Universidade de São Paulo (USP) Alexandre Vannucchi...
A Secretaria da Educação de São Paulo marcou para 10 de abril o retorno às aulas na Escola Estadual Thomazia Montoro, onde professores e alunos foram atacados nesta semana por um adolescente. Até a retomada das...
DIREITO DE OPÇÃO ENTRE CARGO PÚBLICO E A FUNÇÃO DE NOTÁRIO/REGISTRADOR. ILEGALIDADE. VIOLAÇÃO ENUNCIADO SÚMULA VINCULANTE n. 43. CONCURSO PARA CARGO DIVERSO. APLICAÇÃO DE INSTITUTOS TÍPICOS DE EXERCENTES DE CARGO PÚBLICO, COMO PROMOÇÃO, REMOÇÃO, LICENÇA-PRÊMIO E CESSÃO. NULIDADE.
Esta quinta-feira (30), véspera do aniversário de 59 anos do golpe militar de 1964, marca a retomada das sessões públicas da Comissão de Anistia, com o julgamento de processos que ficaram pendentes ou tiveram seus...
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) anunciou nesta quarta-feira (28) a prorrogação do Gabinete de Crise do Povo Pataxó, criado para acompanhar o caso do assassinato de dois indígenas da etnia Pataxó ocorrido no sul...
Devastação, violência, fome, doenças e morte de milhares de indígenas yanomami em sua terra, em Roraima. Esse foi o retrato do Brasil no período da ditadura militar. Além da tortura, censura e assassinato de milhares...
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, anunciou nesta quarta-feira (29) a liberação de R$ 400 milhões em repasse aos municípios para serem utilizados na Busca...
Os confrontos da terceira fase da Copa do Brasil, a primeira com jogos de ida e volta, foram definidos por sorteio nesta quarta-feira (29), na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), no Rio de Janeiro. A...
REMOÇÃO POR PERMUTA. CUMULAÇÃO DE VENCIMENTO DE CARGO COM EMOLUMENTOS DA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL. CONCURSO SOMENTE DE PROVAS E NÃO DE PROVAS E TÍTULOS. DIREITO DE OPÇÃO. DIREITO DE RECONDUÇÃO. APLICAÇÃO DE INSTITUTOS TÍPICOS DE EXERCENTES DE CARGO PÚBLICO, COMO OS INSTITUTOS DA PROMOÇÃO, REMOÇÃO, LICENÇA-PRÊMIO E CESSÃO. TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE ESCRIVÃO JUDICIAL EM “CARGO DE TABELIÃO E REGISTRADOR” VIA ATO ADMINISTRATIVO. OFERTA DAS SERVENTIAS NO PRÓXIMO CERTAME.
Após passar por nove países, o tour da taça da Copa do Mundo Fifa de futebol feminino chegou ao Brasil nesta quarta-feira (29), começando pelo Rio de Janeiro. O troféu foi apresentado no Corcovado, principal ponto...
Ministro da Energia e Água disse à ONU News que meta do país é aumentar em 75% a quantidade disponível diária por pessoa; segundo João Batista Borges, em campos e cidades, recurso chega a cerca de 60% dos 30 milhões de...
Mulheres que ocupam postos de comando nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário debateram, nesta quarta-feira (29), em Brasília, desafios como o combate às diversas formas de violência e assédio e desigualdades...