A presunção de inocência como escudo contra condenações injustas
O princípio da presunção de inocência, constitui um fundamento das garantias judiciais.
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O princípio da presunção de inocência, constitui um fundamento das garantias judiciais.
Em 1 ano, de 30 de junho de 2022 a 30 de junho de 2023, a Repórteres Sem Fronteiras (RSF) registrou 66 casos de ataques à imprensa nos nove estados que compõem a Amazônia Legal. A informação consta do relatório...
Uma representação da Hutukara Associação Yanomami ao Ministério Público Federal em Roraima (MPF-RR) denuncia que garimpeiros teriam amarrado pelo menos duas crianças e um adolescente yanomami em troncos de árvore,...
A Defensoria Pública da União (DPU) participa do Juizado Especial Federal Itinerante, promovido pela Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS) para levar atendimento às comunidades das aldeias Limão Verde e Bananal, localizadas em Aquidauana.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou, nesta quarta-feira (20), em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Guia Inclua Pop Rua – Avaliação de Riscos de Desatenção,...
Em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, será inaugurada nesta quinta-feira (21), a exposição Homens do campo e outros , de Marcelo Cunha. O artista é membro da Associação dos Pintores com a...
O uso de linguagem ou expressões capacitistas não só reforça o preconceito como ajuda a ampliar as dificuldades com que a pessoa com deficiência se depara no dia a dia. Essa foi a reflexão levantada por vários...
O novo Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, chamado de Viver sem Limite 2, deverá ser lançado em outubro. O objetivo da segunda etapa do plano é promover os direitos civis, políticos, econômicos,...
O uruguaio Leo Fernández garantiu a vitória de 1 a 0 do Fluminense sobre o Cruzeiro, na noite desta quarta-feira (20) no estádio do Maracanã, em partida válida pela 24ª rodada do Campeonato Brasileiro. A Rádio Nacional...
Existe o antes e o depois da noite do dia 14 de março de 2018. Foi esse o tom adotado por familiares de Marielle Franco e de Anderson Gomes em pronunciamentos realizados na noite desta quarta-feira (20) em um...
A WSL (Liga Mundial de Surfe) anunciou nesta quarta-feira (20) o calendário da edição 2024 do Circuito Mundial de Surfe, que terá nove etapas na temporada regular por causa da disputa dos Jogos Olímpicos de Paris...
O Brasil conseguiu mais uma vitória no Pré-Olímpico de vôlei feminino. A vítima da vez foi a seleção de Porto Rico, que sucumbiu perante as brasileiras na madrugada desta quarta (20), em Tóquio (Japão), pelo Grupo B da...