Quarta instância perante a corte interamericana
A Comissão manifestou que o objeto do caso está relacionado com violações à Convenção Americana sobre Direitos Humanos, e em nenhum caso constitui uma quarta instância.
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A Comissão manifestou que o objeto do caso está relacionado com violações à Convenção Americana sobre Direitos Humanos, e em nenhum caso constitui uma quarta instância.
Um grupo de trabalho interministerial foi criado para coordenar as ações da candidatura do Brasil à sede da Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027. A medida, publicada nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial da...
A cada ano, pelo menos 20 chacinas ou ocorrências em que são registradas três ou mais mortes são praticadas na região metropolitana de São Paulo. É o que mostra levantamento conduzido pela cientista social Camila...
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O Fortaleza fez história, na noite desta terça-feira (3) no estádio do Castelão, pois derrotou o Corinthians por 2 a 0 na partida de volta da semifinal da Copa Sul-Americana para se garantir na decisão da competição...
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Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária preocupado com uso excessivo da prisão preventiva e da força, especialmente em caso de migrantes; relatório final será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos em setembro...
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O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, vai acionar a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público (MP) para garantir que a população de três municípios — Uberlândia, em Minas Gerais, e...