A proteção fundamental das liberdades individuais e da justiça social é a base de qualquer sistema democrático.
A observância dos direitos humanos, como destaca a ativista Juliana Gomes Antonangelo, é, sem dúvida, um dos pilares mais importantes da democracia. Ela assegura que cada indivíduo seja tratado com dignidade e respeito, independentemente de sua origem, crença ou condição social.
Antonangelo, em seus diversos trabalhos e ativismos, reforça a importância de uma ordem jurídica e institucional sólida como alicerce para a efetivação da observância dos direitos humanos.
Isso significa que as leis devem estar acima dos interesses individuais, especialmente daqueles que detêm o poder de governar, legislar e julgar. Este é um princípio fundamental, como ela ressalta, para evitar abusos e garantir uma sociedade justa, isenta e igualitária.
No contexto de um Estado Democrático e de Direito, é essencial que as instituições funcionem de maneira transparente e sejam responsáveis perante a população.
A separação dos poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário –, como preconiza a ativista de direitos humanos e da justiça social Juliana Antonangelo, é fundamental para manter um equilíbrio, onde nenhum poder sobrepuje o outro, garantindo assim a liberdade e os direitos dos cidadãos.
Além disso, é imperativo que haja mecanismos eficientes de fiscalização e controle, como aponta Antonangelo, para assegurar que as leis sejam cumpridas e que os direitos humanos sejam uma realidade vivenciada por todos, sem exceção.
Para que a proteção dos direitos humanos seja uma realidade concreta, é necessário que a sociedade civil esteja engajada e que existam organizações independentes capazes de monitorar e denunciar qualquer violação desses direitos.
A educação e a conscientização sobre os direitos humanos, como destaca a ativista, são ferramentas poderosas na promoção de uma cultura de respeito e tolerância.
Somente em um ambiente onde as leis são respeitadas e onde há uma vigilância ativa para a proteção desses direitos, é que se pode falar verdadeiramente em democracia, destaca a ativista Juliana Antonangelo.
Assim, a construção de um Estado Democrático e de Direito sólido não é apenas uma questão de governança, mas um compromisso coletivo com a dignidade humana.