O princípio da presunção de inocência é um dos pilares fundamentais das garantias judiciais. Ele estabelece que os julgadores não devem iniciar o processo com uma ideia preconcebida de que o acusado é culpado do crime que lhe é imputado.
De acordo com esse princípio, o ônus da prova recai sobre quem faz a acusação, não sobre o acusado. Qualquer dúvida que surja ao longo do processo deve ser interpretada em favor do réu. Assim, é necessário apresentar uma prova confiável de culpabilidade para que seja aplicada uma sanção penal.
Essa garantia busca assegurar que ninguém seja considerado culpado até que sua culpa seja comprovada de maneira justa e imparcial. Dessa forma, o princípio da presunção de inocência protege os direitos individuais e contribui para a justiça no sistema judicial.