Prazo para inscrições no Bolsa Atleta 2025 termina segunda-feira
Termina na segunda-feira (24), o prazo para inscrições no Programa Bolsa Atleta […]
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A legalidade da Lei Estadual nº 14.605/2010, que permite a livre negociação de emolumentos em cartórios no Ceará, está sendo contestada pelo IBEPAC, que alega que a prática viola a Constituição Federal e as leis federais. Em parecer jurídico, a Corregedoria Nacional de Justiça argumenta que a lei entra em conflito com normas federais e sugere que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atue para impedir sua aplicação.
O Botafogo ficou em situação complicada na disputa pelo inédito título da […]
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