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Direitos Humanos

Fórum da ONU discute situação de pessoas afrodescendentes

Começou nesta segunda-feira (14), em Nova York, nos Estados Unidos, a 4ª edição Fórum Permanente sobre Pessoas Afrodescendentes da Organização das Nações Unidas. Instituído em 2022, o Fórum funciona como um mecanismo consultivo do Conselho de Direitos Humanos e também busca a melhoria da segurança, da qualidade de vida e dos meios de subsistência das pessoas de ascendência africana.

A abertura do evento, realizada no plenário da ONU, contou com a presença da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, representando o governo brasileiro. Em seu discurso, Anielle chamou as nações a se unirem na luta contra o racismo, pregou justiça climática para as populações afrodescendentes e destacou a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, lançada como proposta do Brasil durante a Cúpula do G20, em 2024. 

“Promover igualdade racial também é fomentar riqueza, autonomia e geração de oportunidades para quem historicamente foi empurrado para as margens da economia”, afirmou a ministra.

Anielle Franco lembrou que, em dois anos, o Brasil atingiu o maior patamar de presença de profissionais negros na administração pública federal, o que também é consequência da transversalidade como princípio permanente das políticas públicas do Estado. 

“A igualdade racial atravessa todos os campos da vida: saúde, educação, segurança pública, esportes, moradia, ciências e cultura”.

O 4° Fórum terá como tema central a “África e Pessoas Afrodescendentes: Unidos pela Justiça Restaurativa na Era da Inteligência Artificial”. O tema se refere à necessidade de reparação dos legados históricos da escravização africana e do colonialismo, assumindo urgência na era digital, e se concentrará nas contribuições dos principais atores para a formação e o avanço da agenda global com foco na justiça restaurativa. 

O evento vai até o dia 17 de abril.

Entre os debates previstos estão questões sobre os direitos humanos das mulheres e meninas afrodescendentes numa perspectiva interseccional, levando em conta raça e gênero nas agendas globais da justiça restaurativa e digital.

Outro debate previsto inclui a elaboração de políticas para lidar com o racismo sistêmico e a construção de sistemas de inteligência artificial “éticos e inclusivos”, com garantia de proteção dos direitos de pessoas afrodescendentes.

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