Atual campeã olímpica, Ana Marcela Cunha se garante em Paris 2024
Atual campeã olímpica nas águas abertas, Ana Marcela Cunha está classificada para […]
Museu gaúcho apresenta histórias de crianças sequestradas na ditadura
As histórias de bebês, crianças e adolescentes sequestrados por militares durante a […]
Cartilha com jogos ajuda jovens a saber se são vítimas de violência
Dados da Organização Mundial da Saúde apontam que a cada 24 horas, […]
Lawfare e coisa julgada fraudulenta
A coisa julgada fraudulenta é uma violação grave da confiança pública no sistema judicial, representando uma distorção dos princípios fundamentais da justiça e do devido processo legal.
Coisa julgada fraudulenta, coisa julgada formal, coisa julgada material e coisa soberanamente julgada
A coisa julgada é um instituto jurídico fundamental que garante a segurança jurídica e a estabilidade das decisões judiciais.
Maior torneio regional do país, Copa do Nordeste começa neste sábado
Quatro jogos abrem neste sábado (3) a primeira fase da 21ª edição […]
Peças resgatadas de ataques em terreiros podem ser tombadas este ano
Instrumentos musicais, indumentárias, estatuetas, insígnias e outros objetos sacralizados compõem um acervo […]
Especialistas da ONU pedem fim imediato de detenções de afegãs
Operações do Talibã em locais públicos, incluindo centros comerciais, escolas e mercados […]