A 3ª Sessão do Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acontece de 7 a 15 de março de 2024, trará diversos processos relacionados à atividade notarial e registral. Entre os temas abordados estão:
PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007031-32.2022.2.00.0000;
REQUERENTE: CÉZAR JÚNIOR CABRAL;
Assunto: TJAP – Processo nº 0006425-16.2022.8.03.0001 – Preservação – Atribuições – Averbações – Matrículas – Imóveis – 2ª Circunscrição Imobiliária de Macapá.
PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000939-67.2024.2.00.0000;
REQUERENTE: ANA PAULA ROCHA ESPÍRITO SANTO;
Assunto: TJMG – Desconstituição – Portaria nº 900/2024 –Cumulação – Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais ao 2º Ofício de Notas – Preterição – Delegatária mais antiga.
PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006246-70.2022.2.00.0000;
REQUERENTE: YURI REIS BARBOSA;
Assunto: TJBA – Edital CCI nº 58/2021 –Desconstituição – Designação – Titular do Registro Civil com Funções Notariais do Distrito de Caeté-Açu – Interino – Provimento nº 77/CN.
PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007501-29.2023.2.00.0000;
REQUERENTE: ELCY GOMES PESSOA;
Assunto: TJAM – Revisão –Titularização – Escrivã Extrajudicial – 2º Ofício da Comarca de Tabatinga – AM – Regime anterior – CF/88.
PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003463-71.2023.2.00.0000;
REQUERENTE: CAMILA CAIXETA CARDOSO;
Assunto: TJMG – Edital nº 1/2019 – Concurso Público de Provas e Títulos, Para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais – Prova de Títulos – Violação – Resolução nº 62/CNJ – Atribuição – Pontuação – Assistência jurídica – Voluntária – Estágios – Regular – Inscrição – OAB.
Informações Adicionais:
Data da sessão: 7 a 15 de março de 2024;
Link para a pauta completa: https://www.cnj.jus.br/pauta-de-julgamentos-3a-sessao-do-plenario-virtual-de-2024-07-03-2024-a-15-03-2024/