ATAQUES A ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS
Ataque sistemático e implacável aos defensores dos direitos humanos em retaliação por exercerem seus direitos à liberdade de associação e expressão para promover os direitos humanos.
Refugiados afegãos são encaminhados para hotéis na capital paulista
Refugiados afegãos que estavam acampados no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São […]
DIREITO INTERNACIONAL
DEFENDER DIREITOS HUMANOS NÃO É CRIME
CAMPANHA PERMANENTE CONTRA @Thelawfare4all
Afegãos acampados no Aeroporto de Guarulhos serão acolhidos na capital
Vão ser acolhidos na cidade de São Paulo os 93 afegãos que […]
Primeira Casa da Mulher Brasileira no Rio deve ser entregue em 2023
Os atendimentos na primeira Casa da Mulher Brasileira no estado do Rio de […]
VÍTIMAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS
VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS. OBRIGATORIEDADE FORNECIMENTO TRATAMENTO MÉDICO E PSICOLÓGICO.
PROTEÇÃO E GARANTIAS JUDICIAIS
O artigo 25.1 da Convenção contempla a obrigação dos Estados Partes de garantir, a todas as pessoas sob sua jurisdição, um recurso judicial efetivo contra atos de violação dos seus direitos fundamentais.
LAWFARE E COISA JULGADA FRAUDULENTA
“COISA JULGADA FRAUDULENTA”, é a que resulta de um julgamento no qual não foram respeitadas as regras do devido processo legal, com as garantias processuais adequadas.