TSE nega pedido para suspender canal com conteúdo contra Lula
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (13), por unanimidade, […]
TSE manda apagar post que liga candidato Lula a casos de corrupção
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (13) ordenar a […]
TSE mantém decisão que barrou candidatura do Faraó dos Bitcoins
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve hoje (11) a decisão que negou […]
Supremo faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (11) mais uma audiência da […]
Assembleia Geral elege 14 novos membros para Conselho de Direitos Humanos
Mandatos têm duração de três anos entrando em vigor em 1 de […]
STJ afasta governador de Alagoas em investigação sobre corrupção
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o […]
RECURSOS INEFICAZES E ILUSÓRIOS
Não basta a existência formal dos recursos, mas que eles devem ser efetivos, ou seja, devem dar respostas às violações de direitos contempladas na Convenção.
Certidão de quitação eleitoral volta a ser emitida
A partir desta segunda-feira (10), o eleitor já pode voltar a emitir […]