STF retoma julgamento de repasses para Fundo Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (20) o julgamento de uma […]
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – FALHA DO ESTADO
FALHA DO ESTADO EM PROTEGER AS MULHERES CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA VIOLA O SEU DIREITO À IGUAL PROTEÇÃO DA LEI E ESTA FALHA NÃO NECESSITA SER INTENCIONAL.
LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO E PROIBIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO
A liberdade de associação, consiste basicamente no poder de constituir organizações não governamentais e implementar sua estrutura interna, atividades e programa de ação, sem a intervenção do poder público que limite ou dificulte o exercício do respectivo direito.
STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (19) mais uma audiência da comissão que […]
STF valida lei municipal que proibiu uso de sacolas plásticas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) validar uma lei do município de Marília […]
Delegada deixa presídio no Rio e responderá a processo em liberdade
A delegada aposentada Adriana Belém deixou, nesta quarta-feira (19) à tarde, o […]
TSE oferece treinamento para mesários que vão trabalhar no 2º turno
Os mesários que vão trabalhar no segundo turno das eleições estão passando […]
Em São Paulo, condomínio multa moradora por ataques racistas a vizinho
O condomínio onde mora o humorista e músico Eddy Júnior, vítima do […]