PGR pede que STF suspenda parte de indulto natalino
O procurador-geral da República, Augusto Aras, entrou hoje (27) no Supremo Tribunal Federal (STF) […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, entrou hoje (27) no Supremo Tribunal Federal (STF) […]
O português Abel Ferreira, que comandou o Palmeiras na campanha do título […]
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto para regulamentar a Política Nacional de […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou hoje (27), no Diário Oficial da […]
Chefe de Direitos Humanos da ONU pede às autoridades de facto que […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma alteração em seu regimento interno […]
O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética […]
DIREITO A SAUDE. DEVER DE CUIDADO. DEVER DE REGULAR E FISCALIZAR AS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE.