A Defensoria Pública da União (DPU) abriu hoje (8), na Câmara dos Deputados, uma exposição com desenhos de crianças e adolescentes em situação de migração, que foram atendidas pela entidade em Pacaraima (RR), na fronteira do Brasil com a Venezuela. A mostra ficará aberta ao público até a próxima quinta-feira (10), no Espaço Mário Covas, no corredor das comissões, no Anexo II da Casa.
Os trabalhos fazem parte da exposição virtual “Fronteiras da Infância – Migração e refúgio sob o olhar da criança” LINK 1 , que já foram exibidos no hall de entrada da sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos, em outubro deste ano.
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São desenhos coloridos diversos, como bonequinhos, paisagens, as bandeiras dos dois países e frases de esperança, feitos durante o atendimento da DPU na fronteira. A mostra conta ainda com uma televisão que exibirá vídeos do trabalho realizado pela instituição com crianças e adolescentes em situação de migração e refúgio.
Operação Acolhida
Exposição “Fronteiras da Infância – Migração e refúgio sob o olhar da criança” – José Cruz/Agência Brasil
Desde 2017, o fluxo migratório de famílias venezuelanas se intensificou na fronteira com o Brasil. Diante disso, em 2018, o governo federal montou a Operação Acolhida, para receber os refugiados. Assim como outras entidades brasileiras e organismos internacionais, a DPU integra a força-tarefa.
Segundo a defensoria, até setembro de 2022 mais de 13 mil crianças e adolescentes foram atendidas por defensores públicos federais em Pacaraima. A equipe presta esclarecimentos diários sobre a legislação brasileira, passa orientações sobre o acesso à educação e à saúde e, principalmente, sobre a regularização da documentação de identidade.
“A DPU tem a missão de atuar coletivamente na fronteira para garantir que migrantes, em especial crianças e adolescentes, sejam protegidos e tenham seus direitos assegurados e resguardados. A instituição auxilia na regularização migratória, principalmente de crianças e adolescentes indocumentados, desacompanhados ou separados, além de exercer o permanente monitoramento de violações de direitos humanos”, explicou a entidade, em nota.