TSE rejeita direito de resposta contra Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (20) rejeitar pedidos de direito […]
Mundo digital e redes sociais estão alimentando discurso de ódio como nunca
Alerta é da relatora de direitos humanos da ONU, Irene Khan; ela […]
STF retoma julgamento de repasses para Fundo Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (20) o julgamento de uma […]
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – FALHA DO ESTADO
FALHA DO ESTADO EM PROTEGER AS MULHERES CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA VIOLA O SEU DIREITO À IGUAL PROTEÇÃO DA LEI E ESTA FALHA NÃO NECESSITA SER INTENCIONAL.
LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO E PROIBIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO
A liberdade de associação, consiste basicamente no poder de constituir organizações não governamentais e implementar sua estrutura interna, atividades e programa de ação, sem a intervenção do poder público que limite ou dificulte o exercício do respectivo direito.