As mais recentes estimativas mostram que o trabalho forçado e o casamento forçado aumentaram significativamente nos últimos cinco anos, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho, Walk Free e Organização Internacional para as Migrações.
GENEBRA (Notícias da OIT) – Cinquenta milhões de pessoas viviam em situação de escravidão moderna em 2021, segundo as mais recentes estimativas mundiais sobre escravidão moderna (Global Estimates of Modern Slavery ). Dentre essas pessoas, 28 milhões realizavam trabalhos forçados e 22 milhões estavam presas em casamentos forçados.
O número de pessoas em situação de escravidão moderna aumentou consideravelmente nos últimos cinco anos. Em 2021, 10 milhões de pessoas a mais estavam em situação de escravidão moderna em comparação com as estimativas globais de 2016. Mulheres e crianças continuam sendo desproporcionalmente vulneráveis.
A escravidão moderna está presente em quase todos os países do mundo e atravessa fronteiras étnicas, culturais e religiosas. Mais da metade (52%) de todos os casos de trabalho forçado e um quarto de todos os casamentos forçados ocorrem em países de renda média alta ou alta.
Trabalho forçado
A maioria dos casos de trabalho forçado (86%) ocorre no setor privado. O trabalho forçado em outros setores que não o da exploração sexual comercial representa 63% de todo o trabalho forçado, enquanto a exploração sexual comercial forçada representa 23% de todo o trabalho forçado. Quase quatro em cada cinco vítimas de exploração sexual comercial forçada são mulheres ou meninas.
Quase uma em cada oito pessoas que realizavam trabalhos forçados é criança (3,3 milhões). Mais da metade delas é vítima de exploração sexual comercial.
Casamento forçado
Estima-se que 22 milhões de pessoas viviam em um casamento forçado em um algum dia de 2021. Isso indica um aumento de 6,6 milhões em relação às estimativas globais de 2016.
O casamento forçado está intimamente ligado a atitudes e práticas patriarcais há muito arraigadas e depende em grande medida do contexto. A esmagadora maioria dos casamentos forçados (mais de 85%) foi impulsionada pela pressão familiar. Embora dois terços (65%) dos casamentos são encontrados na Ásia e no Pacífico, quando o tamanho da população regional é considerado, a prevalência é mais alta nos Estados Árabes, com 4,8 pessoas em cada 1.000 na região em situação de casamento forçado.
Migrantes são especialmente vulneráveis ao trabalho forçado
Trabalhadores migrantes têm mais de três vezes mais probabilidade de estar em trabalho forçado do que trabalhadores adultos não-migrantes. Embora a migração laboral tenha um efeito amplamente positivo sobre as pessoas, famílias, comunidades e sociedades, esta descoberta demonstra como as pessoas migrantes são particularmente vulneráveis ao trabalho forçado e ao tráfico de pessoas, seja devido à imigração irregular ou malgovernada ou a práticas de recrutamento injustas e antiéticas.
“É chocante que a situação da escravidão moderna não esteja melhorando. Nada pode justificar a persistência dessa violação fundamental dos direitos humanos”, disse o diretor-geral da OIT, Guy Ryder. “Sabemos o que precisa ser feito e sabemos que pode ser feito. Políticas e regulamentações nacionais eficazes são fundamentais. Mas os governos não podem fazer isso sozinhos. As normas internacionais fornecem uma base sólida e é necessária uma abordagem que inclua todas a partes. Sindicatos, organizações de empregadores, sociedade civil e pessoas comuns têm um papel vital a desempenhar.”
António Vitorino, diretor-geral da OIM, afirmou: “Este relatório destaca a urgência de garantir que toda a migração seja segura, ordenada e regular. A redução da vulnerabilidade das pessoas migrantes ao trabalho forçado e ao tráfico de pessoas depende, em primeiro lugar, de estruturas políticas e jurídicas que respeitem, protejam e cumpram com os direitos humanos e as liberdades fundamentais de todos os migrantes – e potenciais migrantes – em todas as fases do processo de migração, independentemente de seu status de migração. Toda a sociedade deve trabalhar junta para reverter essas tendências chocantes, inclusive por meio da implementação do Pacto Global sobre Migração”.
Grace Forrest, diretora fundadora da Walk Free, disse: “A escravidão moderna é a antítese do desenvolvimento sustentável. No entanto, em 2022, continua a sustentar nossa economia global. É um problema criado pelo homem, relacionado tanto com escravidão histórica quanto com a desigualdade estrutural persistente . Em tempos de crises cada vez mais profundas, a vontade política genuína é a chave para acabar com esses abusos dos direitos humanos.”
Acabar com a escravidão moderna
O relatório propõe uma série de ações recomendadas que, tomadas em conjunto e rapidamente, contribuiriam muito para acabar com a escravidão moderna. Essas incluem: melhorar e fazer cumprir as leis e as inspeções do trabalho; pôr fim ao trabalho forçado imposto pelo Estado; fortalecer as medidas de combate ao trabalho forçado e ao tráfico de pessoas em empresas e cadeias de suprimentos; ampliar a proteção social e fortalecer as proteções legais, incluindo o aumento da idade legal do casamento para 18 anos sem exceção. Outras medidas incluem abordar o aumento do risco de tráfico de pessoas e de trabalho forçado para trabalhadores (as) migrantes, promover o recrutamento justo e ético e aumentar o apoio a mulheres, meninas e pessoas vulneráveis.
Nota às editoras/aos editores
A escravidão moderna, conforme definida no relatório, consiste em dois componentes principais: trabalho forçado e casamento forçado. Ambos se referem a situações de exploração nas quais uma pessoa não pode recusar ou deixar devido a ameaças, violência, coerção, engano ou abuso de poder. Trabalho forçado, conforme definido na Convenção sobre o Trabalho Forçado da OIT, 1930 (nº 29) , refere-se a “todo trabalho ou serviço que é exigido de qualquer pessoa sob a ameaça de qualquer penalidade e para o qual essa pessoa não se voluntaria. A “economia privada” inclui todas as formas de trabalho forçado, exceto o trabalho forçado imposto pelo Estado.
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