VIOLÊNCIA, ATAQUES E MORTES DE ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS
AS DEFENSORAS E OS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS SÃO UM PILAR ESSENCIAL PARA O FORTALECIMENTO E A CONSOLIDAÇÃO DAS DEMOCRACIAS.
INDENIZAÇÃO EM CASOS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS
Com relação ao dano moral, a Corte declara que é indenizável de acordo com o direito internacional.
Após pandemia, Rio amplia acolhimento de crianças e adolescentes
O acolhimento a crianças e adolescentes no estado do Rio de Janeiro […]
CORTE INTERAMERICANA. MÉTODO JUDICIAL ALTERNATIVO DE CARÁTER CONSULTIVO
CORTE INTERAMERICANA. MÉTODO JUDICIAL ALTERNATIVO DE CARÁTER CONSULTIVO. PARECERES. FORMALISMO. SANÇÕES.
Dia Internacional das Línguas de Sinais ressalta inclusão
Mundo tem mais de 70 milhões de pessoas com deficiência auditiva; Nações […]
DEFENDER DIREITOS HUMANOS NÃO É CRIME
Aristóteles ficou muito conhecido por iniciar o chamado período sistemático da Filosofia Antiga, tendo classificado e sistematizado o conhecimento já existente até então.
Mundo atrasado para fechar lacunas e proteger minorias, alerta a ONU
Grupos perfazem mais de três quartos de pessoas sem pátria; documento para […]
ATAQUES A ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS
Ataque sistemático e implacável aos defensores dos direitos humanos em retaliação por exercerem seus direitos à liberdade de associação e expressão para promover os direitos humanos.