MINISTÉRIO PÚBLICO – ATUAÇÃO
“Os promotores [isto é, os funcionários do Ministério Público que intervêm no […]
“Os promotores [isto é, os funcionários do Ministério Público que intervêm no […]
NECESSIDADE DE DECLARAÇÃO ASSINADA PELO DIRETOR TÉCNICO DA CLÍNICA DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA, COM FIRMA RECONHECIDA, ATESTANDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO