CAMPANHA INTERNACIONAL CONTRA o #lawfare4all @FreeAssangeDoco
LIBERDADE PARA JULIAN ASSANGE. CAMPANHA PERMANENTE CONTRA O LAWFARE4ALL
DIREITO DE AÇÃO E DE ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA
VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS. AUSÊNCIA DE RECURSOS EFETIVOS. VIOLAÇÃO AO DEVER DE IMPARCIALIDADE. VIOLAÇÃO AO ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA
DENÚNCIAS NA COMISSÃO INTERAMERICANA
Os únicos recursos que precisam ser esgotados são aqueles cujas funções, são adequados para fornecer proteção destinada a remediar uma violação de determinado direito legal.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇOES UNIDAS. VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS
COMPETÊNCIA DO CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS DA ONU.
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO
A Constituição Federal não permite aos pré-candidatos, candidatos e seus apoiadores, inclusive em período de propaganda eleitoral, a propagação de discurso de ódio, ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado Democrático.
OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL – Por Klebson Reis
A ONU e seus parceiros no Brasil estão trabalhando para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
REDE PELICANO BRASIL DE DIREITOS HUMANOS PASSA POR REESTRUTURAÇÃO
REDE PELICANO BRASIL DE DIREITOS HUMANOS. REESTRUTURAÇÃO. REPRESENTAÇÕES EM CADA ESTADO.