PROCESSOS. TRAMITAÇÃO. PRAZOS
A razoabilidade do prazo deve ser apreciada em relação à duração total do processo, desde o primeiro ato processual até a sentença definitiva.
CIDH e ONU Direitos Humanos pedem proteção para os povos indígenas do Brasil contra a violência
CIDH e o Escritório Regional na América do Sul da Alta Comissariada da ONU para Direitos Humanos exortam o Estado brasileiro a investigar e sancionar atos de violência contra os povos indígenas.