TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS
TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS. OBRIGAÇÕES DO ESTADO. GARANTIA. EXERCÍCIO DE DIREITOS RECONHECIDOS NA CONVENÇÃO AMERICANA. PREVENÇÃO. INVESTIGAÇÃO. IDENTIFICAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO.
TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS. OBRIGAÇÕES DO ESTADO. GARANTIA. EXERCÍCIO DE DIREITOS RECONHECIDOS NA CONVENÇÃO AMERICANA. PREVENÇÃO. INVESTIGAÇÃO. IDENTIFICAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO.