Entende-se por desaparecimento forçado a privação de liberdade de uma pessoa ou mais pessoas, seja de que forma for praticada por agentes do Estado ou por pessoas ou grupos de pessoas que atuem com autorização.
EXECUÇÃO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. VESTÍGIOS MATERIAL DO CRIME. IMPUNIDADE. PROTEÇÃO. OMISSÃO
CORTE EUROPÉIA DE DIREITOS HUMANOS CONCEDE MEDIDA CAUTELAR A PRISIONEIRO DE GUERRA DA RUSSIA.
DIREITOS HUMANOS. PROTEÇÃO INTERNACIONAL. FUNÇÃO DA CORTE-IDH. DIFERENÇA. DIREITO PENAL. CONDENAÇÃO. SANÇÕES. DANOS
VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. PROCEDIMENTO. PROVA. FLEXIBILIDADE. REGRAS DA LÓGICA E DA EXPERIÊNCIA
VÍTIMAS DE LAWFARE. USO DO APARATO ESTATAL PARA PERSEGUIR. DESTRUIÇÃO DE VIDAS E BIOGRAFIAS. INDEVIDO PROCESSO LEGAL.
CORTE-IDH. CANDIDATURA. PARTIDO POLÍTICO. OUTRAS FORMAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR.
LIBERDADE. GARANTIAS. DIREITOS POLÍTICOS. ESTADO DE DIREITO. SUSPENSÃO. GARANTIAS JUDICIAIS.
