POVOS INDÍGENAS – ORGANIZAÇÃO – RECONHECIMENTO
POVOS INDÍGENAS. RESPEITO A SUA CULTURA E ORGANIZAÇÃO SOCIAL. AUTODETERMINAÇÃO. RECONHECIMENTO PERSONALIDADE JURÍDICA. OBRIGAÇÃO DO ESTADO.
POVOS INDÍGENAS. RESPEITO A SUA CULTURA E ORGANIZAÇÃO SOCIAL. AUTODETERMINAÇÃO. RECONHECIMENTO PERSONALIDADE JURÍDICA. OBRIGAÇÃO DO ESTADO.