CORTE EUROPÉIA DE DIREITOS HUMANOS CONCEDE MEDIDA CAUTELAR A PRISIONEIRO DE GUERRA CONDENADO À MORTE NA CHAMADA “REPÚBLICA POPULAR DE DONETSK”
CORTE EUROPÉIA DE DIREITOS HUMANOS CONCEDE MEDIDA CAUTELAR A PRISIONEIRO DE GUERRA DA RUSSIA.
FUNÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
DIREITOS HUMANOS. PROTEÇÃO INTERNACIONAL. FUNÇÃO DA CORTE-IDH. DIFERENÇA. DIREITO PENAL. CONDENAÇÃO. SANÇÕES. DANOS
VALORAÇÃO DA PROVA – CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. PROCEDIMENTO. PROVA. FLEXIBILIDADE. REGRAS DA LÓGICA E DA EXPERIÊNCIA
PROJETO “LAWFARE NUNCA MAIS”
VÍTIMAS DE LAWFARE. USO DO APARATO ESTATAL PARA PERSEGUIR. DESTRUIÇÃO DE VIDAS E BIOGRAFIAS. INDEVIDO PROCESSO LEGAL.