DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. MARCO HISTÓRICO. INÍCIO DOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO. PENALIDADES x PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS. CARÁTER UNIVERSAL. ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITO. ATUAÇÃO CONJUNTA DOS DIVERSOS ATORES.
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. MARCO HISTÓRICO. INÍCIO DOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO. PENALIDADES x PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS. CARÁTER UNIVERSAL. ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITO. ATUAÇÃO CONJUNTA DOS DIVERSOS ATORES.