BRASIL NA MIRA DA OEA POR PERSEGUIR MINORIAS Por #Klebson Reis e #Juliana Gomes Antonangelo
Novo relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) é taxativo sobre o...
Direitos Humanos
Direitos Humanos
O PODER/DEVER DE MOTIVAR AS DECISÕES JUDICIAIS NA VISÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS POR #JULIANA GOMES ANTONANGELO E #KLEBSON REIS
A nível interno, a Constituição Federal prevê em seu art. 93, inciso IX, o dever de fundamentação das...
Direitos Humanos
DIREITO DE ASSOCIAÇÃO NA VISÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Por #Juliana Gomes Antonangelo e #Klebson Reis
No caso Escher e outros Vs Brasil, a Corte Interamericana de Direitos Humanos entendeu que houve no caso,...
Direitos Humanos
#LAWFARE. PROCESSOS DE PERSEGUIÇÃO POLÍTICA E COM PROVAS FORJADAS PELA DESEMBARGADORA #IOLANDA SANTOS GUIMARÃES CONTRA ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS DA #REDE PELICANO DEVEM SER ENVIADOS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL #Por Juliana Gomes Antonangelo
A Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos apresentou junto ao Conselho Nacional de Justiça diversas denúncias de ilegalidades...
Direitos Humanos
DIREITO A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NA VISÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Por #Klebson Reis e #Juliana Gomes Antonangelo
Recentemente o Brasil foi considerado responsável internacionalmente pelas violações de direitos humanos de 60 trabalhadores de uma fábrica...
Direitos Humanos
ESTADOS MEMBROS DA FEDERAÇÃO E SUAS OBRIGAÇÕES PERANTE OS TRATADOS INTERNACIONAIS #Por Klebson Reis e #Juliana Gomes Antonangelo
O Estado Federal é composto por diversas entidades autônomas dotadas de governo próprio, os quais têm poder constituinte...
Direitos Humanos
BRASIL SOFRE NOVA DENÚNCIA À CORTE INTERAMERICANA POR MORTE DE DEFENSOR DE DIREITOS HUMANOS #Por Klebson Reis e #Juliana Gomes Antonangelo
Em 2019, ao menos 23 ativistas de direitos humanos foram assassinados no Brasil. Isso coloca o país na...
Direitos Humanos
DIRETRIZES NA DEFESA DOS DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS #Por Klebson Reis e #Juliana Gomes Antonangelo
A União Europeia vem normatizando e divulgado a importância da proteção aos defensores dos direitos humanos, principalmente, àqueles...
Direitos Humanos
DIREITO DE PETIÇÃO X DIREITO DE AÇÃO #Por Klebson Reis e #Juliana Gomes Antonangelo
Direito de petição é o direito de invocar a atenção dos Poderes Públicos sobre uma questão ou uma situação,...
Direitos Humanos
#MINISTRO ROBERTO BARROSO CONCEDE LIMINAR A REDE PELICANO BRASIL DE DIREITOS HUMANOS #Por Juliana Gomes Antonangelo
A Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos vem, constantemente, sendo cerceada do direito de petição perante o Conselho...
Direitos Humanos
PROCESSOS MOVIDOS PELOS ATIVISTAS DA REDE PELICANO CONTRA DECISÕES DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA SERÃO ENVIADOS AO STF #Por Juliana Gomes Antonangelo
A Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos, desde o ano de 2014, vem apresentando denúncias de supostos atos...
Notícias
BRASIL VEM SOFRENDO DIVERSAS DERROTAS NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS #Por Klebson Reis e #Juliana Gomes Antonangelo
No Julgamento dos Trabalhadores da Fábrica de Fogos localizada no município de Santo Antônio de Jesus, Estado da...