PF em Pernambuco deflagra ação contra comércio ilegal de armas de fogo
A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (21), a Operação Zona Cinza, cujo alvo é uma organização criminosa que teria cometido...
Notícias
Direitos Humanos
A CIDH amplia medidas cautelares em favor de pessoas privadas de liberdade na Penitenciária Alfredo Tranjan no Brasil
Washington, D.C.- Em 11 de outubro de 2022, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) emitiu a Resolução 53/22,...
Justiça
TSE rejeita direito de resposta contra Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (20) rejeitar pedidos de direito de resposta e determinar a retirada...
Direitos Humanos
Mundo digital e redes sociais estão alimentando discurso de ódio como nunca
Alerta é da relatora de direitos humanos da ONU, Irene Khan; ela citou perigo de desinformação e ódio...
Justiça
STF retoma julgamento de repasses para Fundo Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (20) o julgamento de uma ação declaratória de omissão para garantir...
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - FALHA DO ESTADO
O Tribunal Europeu de Direitos Humanos declarou no Caso Opuz Vs. Turquia que “a falha do Estado em...
Direitos Humanos
LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO E PROIBIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO
Ao considerar se a violação da liberdade de associação foi ou não configurada no caso em questão, deve-se...
Justiça
STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (19) mais uma audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o...
Justiça
STF valida lei municipal que proibiu uso de sacolas plásticas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) validar uma lei do município de Marília (SP) que determinou a substituição de...
Justiça
Delegada deixa presídio no Rio e responderá a processo em liberdade
A delegada aposentada Adriana Belém deixou, nesta quarta-feira (19) à tarde, o Instituto Penal Santo Expedito, no Complexo...
Justiça
TSE oferece treinamento para mesários que vão trabalhar no 2º turno
Os mesários que vão trabalhar no segundo turno das eleições estão passando por treinamento de reforço desde 10...
Direitos Humanos
Em São Paulo, condomínio multa moradora por ataques racistas a vizinho
O condomínio onde mora o humorista e músico Eddy Júnior, vítima do ataque racista de uma vizinha, emitiu...